Agravo em Recurso Especial 0800621-65.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Santa Luzia 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2� Vara da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VINICIUS PAZ DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA

OAB/MA 11793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219442/2026

12/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 219442/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218519/2026

12/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 218519/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:17

Conheço do agravo de VINICIUS PAZ DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2025, 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885548/2025

18/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 885548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:28

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219442/2026

12/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 219442/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218519/2026

12/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 218519/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:50

11/03/2026, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:17

Conheço do agravo de VINICIUS PAZ DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2025, 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885548/2025

18/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 885548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2025, 06:01