Execução Fiscal 0802668-82.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.355,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

MARIA LEA DORNELES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MA 13654·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA LEA DORNELES FERREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 20:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:54

Juntada de petição

18/01/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA LEA DORNELES FERREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 20:19

Despacho

•23/11/2023, 19:40

08/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 20:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:54

Juntada de petição

18/01/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:40

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARIA LEA DORNELES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:47

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:10

Juntada de Certidão

26/09/2022, 15:12

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802668-82.2017.8.10.0058. Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado Requerente: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO - MA13654, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A Requerido: MARIA LEA DORNELES FERREIRA Advogado Requerido: DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Certifique a Secretaria Judicial sobre o extrato do bloqueio de valores da penhora on line. 3. Sobre o alegado na petição sob ID 54573657, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias. 4. Após, conclusos. São José de Ribamar, data do sistema Pje. João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível de SJR

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:32

Juntada de petição

17/02/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 23:40

Juntada de Certidão

03/02/2022, 23:29

Decorrido prazo de MARIA LEA DORNELES FERREIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:44

Juntada de diligência

10/09/2021, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 11:05

Juntada de Mandado

13/08/2021, 10:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2021, 09:37

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 09:44

Conclusos para despacho

18/03/2021, 07:42

Juntada de Certidão

18/03/2021, 07:42

Juntada de petição

26/08/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 08:28

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2020, 15:25

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 18:40

Juntada de petição

09/10/2019, 12:23

Decorrido prazo de MARIA LEA DORNELES FERREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 15:55

Juntada de diligência

24/07/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:45

Conclusos para despacho

24/10/2017, 15:46

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 16:10

Despacho

•24/03/2023, 10:41

Despacho

•09/08/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 23:40

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 23:29

Decisão

•17/06/2021, 09:37

Despacho

•20/03/2021, 09:44

Despacho

•06/07/2020, 08:28

Sentença

•19/05/2020, 15:25

Despacho

•17/01/2018, 09:45