Procedimento Comum Cível 0802028-17.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.242,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2022

21/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 08:36

Homologada a Transação

13/10/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 08:56

Juntada de termo

23/09/2022, 08:55

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:59

Juntada de petição

09/09/2022, 11:10

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2022

21/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:21

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 08:36

Homologada a Transação

13/10/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 08:56

Juntada de termo

23/09/2022, 08:55

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:59

Juntada de petição

09/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802028-17.2022.8.10.0022. REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO: 0802028-17.2022.8.10.0022 AUTOR: ANTONIO DA SILVA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO -INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 72652729. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA ASSINADO DIGITALMENTE". Intimação - PROCESSO Nº: 0802028-17.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERIDO(A): AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:22

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 15:21

Juntada de termo

01/08/2022, 14:21

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 23:50

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:21

Juntada de termo

09/05/2022, 10:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:18

Juntada de petição

03/05/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão

29/04/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 17:24

Decisão

•11/05/2022, 15:13

Despacho

•02/05/2022, 10:52