Apelação Cível 0804890-56.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FATIMA FRANCO

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 12:20

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:44

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA - CPF: 128.577.773-53 (REQUERENTE) e provido em parte

17/11/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/11/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 16:12

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023, 13:20

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 12:20

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 09:19

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:44

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA - CPF: 128.577.773-53 (REQUERENTE) e provido em parte

17/11/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/11/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 16:12

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:17

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023, 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 09:33

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 12:48

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 21:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/04/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:40

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 13:12

DECISÃO

•14/09/2023, 11:24

DESPACHO

•08/04/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 18:58

SENTENÇA

•23/12/2021, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 22:03

DESPACHO

•24/09/2021, 11:51