Cumprimento de sentença 0000817-85.2004.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000817-85.2004.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A RÉU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951, GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - PI4021-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FAUSTO DUARTE CABRAL, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ERASMO JOSE LOPES COSTA, OAB/MA 3588-A, e intimação da parte requerida, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA, OAB/MA 4462-A, LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO, OAB/MA 12951, GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS, OAB/PI 4021-A, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 75541231, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta n.º 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta n.º 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias-MA, 6 de setembro de 2022 RADAMÉS SOUSA TEIXEIRA Auxiliar Judiciário". Tudo conforme ATO ORDINATÓRIO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 06 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 6 de setembro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0000817-85.2004.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): FAUSTO DUARTE CABRAL Advogado/Autoridade do(a)

07/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FAUSTO DUARTE CABRAL em 10/12/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FAUSTO DUARTE CABRAL em 23/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(57)