Agravo em Recurso Especial 0809219-87.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809219-87.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1028937/2023 - AgInt no AgInt no

14/12/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028937 - AgInt no AgInt no AREsp 2380980 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01028937/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2380980/MA

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000946-2023-AJC-1T)

28/11/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

28/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023, 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000946-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/11/2023, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:49

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028937/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2380980/MA

23/11/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/11/2023, 16:30

Documentos

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Partes do Processo(11)