Reclamação 0805168-33.2019.8.10.0000 - TJMA

Reclamação 0805168-33.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO ROCHA SILVA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:07

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 11:53

Juntada de malote digital

09/09/2022, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DPVAT - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/MA 11.375-A) EMBARGADO: ANDERSON DIEGO ROCHA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Seção Cível EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFORADOS NA APELAÇÃO CÍVEL. APELO JULGADO DESPROVIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Destinam-se os embargos de declaração a corrigir omissões, contradições ou obscuridade, se existentes no julgado, nos termos do art. 1022 do CPC. II - Os embargos declaratórios não se prestam para a discussão de pontos que já foram discutidos ou para adequá-los ao entendimento da parte embargante e nem constituem recurso hábil para o reexame da causa, pois no caso vertente, a omissão apontada, referente à questionada intimação da reclamante para trazer aos autos provas das suas alegações, não ocorreu, eis que era sua obrigação instruir a reclamatória com a documentação necessária, logo, merecem rejeição os presentes aclaratórios. III – Embargos rejeitados ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DA SEÇÃO CÍVEL - De 26/08/2022 a 02/09/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFORADOS NA RECLAMAÇÃO CÍVEL Nº 0805168-33.2019.8.10.0000 – MA. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, EM CONHECER e REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 02 de setembro de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 21:03

Juntada de certidão

03/09/2022, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2022, 12:30

Juntada de petição

17/08/2022, 12:50

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/09/2022, 16:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2022, 16:32

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Partes do Processo(6)