Cumprimento de sentença 0826947-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.676,35

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 19:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2023, 13:27

Juntada de termo

23/08/2023, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:49

Juntada de Mandado

26/07/2023, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/06/2023, 10:32

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 18:27

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:26

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 19:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2023, 13:27

Juntada de termo

23/08/2023, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:49

Juntada de Mandado

26/07/2023, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/06/2023, 10:32

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 18:27

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:26

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:28

Juntada de decisão

06/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 21:24

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

06/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 14:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:17

Juntada de petição

04/02/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826947-46.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 pro

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 16:23

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:45

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:27

Conclusos para despacho

09/06/2016, 14:55

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 14:55

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 11:08

Decisão

•10/05/2023, 20:02

Acórdão (expediente)

•14/02/2023, 09:09

Acórdão

•10/02/2023, 12:31

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 15:08

Decisão

•25/11/2022, 11:51

Despacho

•09/11/2022, 11:00

Decisão (expediente)

•19/10/2022, 12:21

Decisão

•19/10/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:47

Sentença

•31/08/2021, 12:45

Decisão

•15/08/2018, 11:27