Apelação / Remessa Necessária 0000196-32.2019.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Paraibano 1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara �nica da Comarca de Paraibano 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAIBANO

CNPJ

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA

OAB/MA 15410·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/MA 11417·CPF·Representa: Autor

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 08:53

Baixa Definitiva

04/11/2022, 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:31

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 08:53

Baixa Definitiva

04/11/2022, 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 01/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 16:05

03/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:31

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAIBANO - CNPJ: 05.303.144/0001-30 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 17:52

Juntada de parecer

22/08/2022, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2021, 10:27

Juntada de parecer do ministério público

27/08/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:19

Recebidos os autos

15/02/2021, 19:43

Conclusos para despacho

15/02/2021, 19:43

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 19:43

DESPACHO

•23/08/2021, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 18:31