Procedimento Comum Cível 0060120-65.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0060120-65.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

30/11/2025, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 09:49

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:49

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:49

Juntada de despacho

30/10/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MILTON OFENES DE CASTRO FILHO SEGUNDO. DEFENSOR (A): BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO. APELADO (A): MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROCURADOR (A): JOÃO SIMÕES TEIXEIRA. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 06 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060120-65.2014.8.10.0001

07/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 17:57

Petição

•17/11/2025, 12:02

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

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