Execução Fiscal 0000893-40.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 598.916,77

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO

OAB/PI 12096·Representa: Réu

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE EDUARDO CARVALHO FEITOSA

CPF

Reu

J E CARVALHO FEITOSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 14:15

Desentranhado o documento

11/04/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024

11/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Juntada de petição

11/12/2023, 15:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:16

Juntada de petição

27/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 14:15

Desentranhado o documento

11/04/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024

11/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:32

30/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Juntada de petição

11/12/2023, 15:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:16

Juntada de petição

27/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:32

Juntada de embargos de declaração

14/09/2023, 08:31

Juntada de petição

08/09/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:44

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:42

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:57

Juntada de petição

20/09/2022, 14:26

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: J E CARVALHO FEITOSA e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI), CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO (OAB 12096-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI), CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO (OAB 12096-PI) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 75382790, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000893-40.2012.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Vistos, etc. Intime-se o executado para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de id n° 59843499. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:53

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:09

Juntada de petição

28/01/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:24

Juntada de petição

16/09/2021, 16:00

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:20

Juntada de petição

21/06/2021, 22:32

Juntada de petição

21/06/2021, 22:28

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 15:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/04/2021, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:02

Apensado ao processo 0000246-79.2011.8.10.0026

15/03/2021, 18:01

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 08/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:24

Juntada de petição

28/02/2021, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 11:11

Apensado ao processo 0000552-09.2015.8.10.0026

26/08/2020, 16:19

Apensado ao processo 0001384-08.2016.8.10.0026

26/08/2020, 16:14

Juntada de Certidão

26/08/2020, 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2020, 15:29

Recebidos os autos

26/08/2020, 15:29

Sentença

•27/04/2023, 11:42

Despacho

•05/09/2022, 14:53

Despacho

•13/01/2022, 21:24

Decisão

•07/04/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 15:31