Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801761-42.2022.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS PENHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO

OAB/MA 9053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 20:03

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 20:35

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 20:03

Despacho

•06/02/2023, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 20:03

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 20:35

Juntada de Ofício

17/05/2024, 11:58

Juntada de Certidão

09/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:52

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:37

Juntada de petição

14/11/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:25

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:56

Juntada de petição

27/09/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO DOMINGOS PENHA Advogado(s) do reclamante: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO (OAB 9053-MA) REU: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO (OAB 9053-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimo a parte autora por seu advogado para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, quanto ao polo ativo da ação. São Bento (MA), Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801761-42.2022.8.10.0120 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 14:49

Despacho

•20/10/2022, 17:25

Petição

•27/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:49

Petição

•02/09/2022, 14:49