Procedimento Comum Cível 0800254-54.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 37.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA

OAB/PI 9454·CPF·Representa: Autor

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/11/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:26

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:25

Juntada de petição

17/07/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

27/02/2024, 14:42

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023, 11:46

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:19

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição

29/11/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:26

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:25

Juntada de petição

17/07/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

27/02/2024, 14:42

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023, 11:46

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:19

Juntada de petição

05/10/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 19:07

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

29/09/2023, 08:31

Juntada de despacho

29/09/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do apelante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A APELADO: FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - OAB PI9454-A RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o processo foi remetido a este Egrégio Tribunal de Justiça sem a efetiva intimação do apelado para apresentar contrarrazões. Razão pela qual, determino a intimação do FRANCISCO EDVAN TIAGO FERREIRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Após conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 05 de Setembro de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800254-54.2018.8.10.0098

07/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:56

Juntada de apelação cível

26/07/2021, 11:06

Juntada de petição

13/07/2021, 12:15

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:05

Juntada de Certidão

18/03/2021, 16:05

Juntada de petição

15/03/2021, 19:54

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 08:04

Juntada de contestação

05/10/2020, 15:43

Juntada de petição

28/09/2020, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:51

Conclusos para despacho

28/05/2019, 11:13

Juntada de petição

27/05/2019, 16:31

Juntada de petição

27/05/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:51

Conclusos para despacho

03/04/2019, 10:58

Conclusos para despacho

04/10/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:06

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 10:41

Decisão

•31/08/2023, 09:45

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 09:44

Acórdão

•30/06/2023, 10:04

Despacho

•14/02/2023, 12:05

Despacho

•06/09/2022, 16:12

Sentença

•05/07/2021, 17:40

Despacho

•18/04/2020, 17:51

Despacho

•16/05/2019, 10:51