Procedimento Comum Cível 0801011-57.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 32.492,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

RAFAEL COLLADO MORENO

CPF

Autor

GIVANILTO SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

NEMEZIO LIMA NETO

OAB/MA 8350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2024, 11:24

Juntada de contrarrazões

28/06/2024, 15:16

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 19:36

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Juntada de apelação

07/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:28

Outras Decisões

05/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:57

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de GIVANILTO SILVA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:10

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2024, 11:24

Juntada de contrarrazões

28/06/2024, 15:16

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 17:10

Sentença

•12/12/2023, 08:31

10/06/2024, 19:36

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Juntada de apelação

07/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:28

Outras Decisões

05/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:57

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de GIVANILTO SILVA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:10

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 14:07

Juntada de embargos de declaração

24/01/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:22

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:54

Juntada de termo

25/08/2023, 15:54

Juntada de petição

27/07/2023, 15:13

Juntada de petição

06/07/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:51

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 09:51

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:28

Juntada de petição

15/06/2023, 10:29

Juntada de protocolo

07/06/2023, 15:25

Decorrido prazo de GIVANILTO SILVA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:50

Juntada de petição

02/05/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:59

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

18/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 22/09/2022 23:59.

22/11/2022, 02:23

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:38

Juntada de petição

16/09/2022, 16:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 09:02

Juntada de petição

14/09/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801011-57.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RAFAEL COLLADO MORENO Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S): GIVANILTO SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: NEMEZIO LIMA NETO (OAB 8350-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RAFAEL COLLADO MORENO e GIVANILTO SILVA PEREIRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0801011-57.2020.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo de dez dias, esclarecerem que tipo de prova pericial pretendem produzir. Fica consignado que, caso reste impossível a realização de tal ato em razão do longo transcurso do tempo, as partes poderão indicar testemunhas com expertise para tanto (art. 464, §3º, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

07/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

13/10/2021, 21:22

Juntada de Certidão

13/10/2021, 21:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de GIVANILTO SILVA PEREIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:36

Juntada de petição

31/05/2021, 15:19

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:27

Juntada de termo

25/05/2021, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 09:33

Juntada de termo

12/05/2021, 09:33

Juntada de petição

23/09/2020, 11:17

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:05

Juntada de Certidão

07/07/2020, 10:02

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:05

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 19:54

Conclusos para decisão

25/03/2020, 10:51

Juntada de termo

25/03/2020, 10:51

Decorrido prazo de RAFAEL COLLADO MORENO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:39

Juntada de petição

17/02/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:02

Conclusos para decisão

24/01/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 15:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2023, 16:28

Despacho

•17/04/2023, 09:27

Despacho

•06/09/2022, 16:22

Despacho

•20/05/2021, 19:20

Despacho

•01/07/2020, 18:05

Despacho

•05/05/2020, 19:54

Despacho

•03/02/2020, 16:02