Procedimento Comum Cível 0802402-52.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 14:05

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 17:20, 1ª Vara de Maracaçumé.

06/02/2024, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 17:16

Outras Decisões

05/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:40

Juntada de petição

29/01/2024, 16:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 14:05

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 17:20, 1ª Vara de Maracaçumé.

06/02/2024, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 17:16

Outras Decisões

05/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:40

Juntada de petição

29/01/2024, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 11:34

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:40

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 17:20, 1ª Vara de Maracaçumé.

04/12/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:28

Declarada incompetência

18/02/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 09:24

Juntada de termo

04/12/2022, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 10:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/11/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:41

Juntada de petição

21/11/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802402-52.2022.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCISCA IVANILDE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22.11.2022, às 10horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 10:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:31

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:42

Juntada de termo

21/09/2022, 11:42

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 16:42

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802402-52.2022.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCISCA IVANILDE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 18:22

Juntada de contestação

01/08/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:09

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 18:17

Decisão

•05/02/2024, 14:53

Decisão

•12/12/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:32

Despacho

•07/11/2023, 15:00

Decisão

•18/02/2023, 08:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2022, 08:41

Despacho

•26/09/2022, 16:31

Despacho

•10/05/2022, 11:56