Procedimento Comum Cível 0802422-43.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 10:00, 1ª Vara de Chapadinha.

19/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 10:00, 1ª Vara de Chapadinha.

23/10/2025, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA BELIZARIO SANTOS DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 10:00, 1ª Vara de Chapadinha.

19/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 10:00, 1ª Vara de Chapadinha.

23/10/2025, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA BELIZARIO SANTOS DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Juntada de petição

25/03/2025, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:50

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2024, 14:03

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:02

Outras Decisões

08/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:59

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:32

Declarada incompetência

18/02/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 09:10

Juntada de termo

04/12/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/11/2022, 08:41

Juntada de petição

21/11/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802422-43.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA BELIZARIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22.11.2022, às 09H45, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/10/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:41

Juntada de termo

21/09/2022, 11:41

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 16:39

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802422-43.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA BELIZARIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 18:23

Juntada de contestação

01/08/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 15:33

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 13:05

Despacho

•23/11/2024, 18:50

Decisão

•08/11/2023, 16:21

Decisão

•18/02/2023, 08:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2022, 08:41

Despacho

•26/09/2022, 16:32

Despacho

•10/05/2022, 11:55