Cumprimento de sentença 0809103-10.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.930,18

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

J A SANTANA - ME

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 21993·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

J A SANTANA - ME

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 24/03/2022

19/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de J A SANTANA - ME em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J A SANTANA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º0809103-10.2021.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J A SANTANA - ME no qual pede a quitação dos honorários advocatícios arbitrados na Execução Fiscal nº. 0860634-43.2018.8.10.0001, no percentual de 10% sobre o valor cobrado. Analisando o pedido, verifico a inadequação da via eleita, uma vez que o ped

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 16:30

Indeferida a petição inicial

14/01/2022, 13:01

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2021, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:33

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 24/03/2022

19/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de J A SANTANA - ME em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 13:01

Despacho

•23/03/2021, 14:14

11/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J A SANTANA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º0809103-10.2021.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J A SANTANA - ME no qual pede a quitação dos honorários advocatícios arbitrados na Execução Fiscal nº. 0860634-43.2018.8.10.0001, no percentual de 10% sobre o valor cobrado. Analisando o pedido, verifico a inadequação da via eleita, uma vez que o ped

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 16:30

Indeferida a petição inicial

14/01/2022, 13:01

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2021, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 23:41

Petição Inicial

•09/03/2021, 23:41

Petição

•09/03/2021, 23:41

Documento Diverso

•09/03/2021, 23:41

Documento Diverso

•09/03/2021, 23:41