Cumprimento de sentença 0804022-51.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARIA NETE LIMA DE ARAUJO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 15:43

Juntada de Ofício

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 22:45

Outras Decisões

05/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2025, 16:35

Juntada de termo

16/01/2025, 16:35

Juntada de Certidão

16/01/2025, 16:34

Todas as movimentações(71)

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 15:43

Juntada de Ofício

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 18:57

Decisão

•09/10/2024, 09:37

10/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 22:45

Outras Decisões

05/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2025, 16:35

Juntada de termo

16/01/2025, 16:35

Juntada de Certidão

16/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:37

Juntada de petição

01/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:01

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:37

Juntada de petição

20/03/2024, 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:31

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:05

Juntada de petição

27/03/2023, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/10/2022 23:59.

06/01/2023, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:53

Juntada de petição

15/09/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA NETE LIMA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 7 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804022-51.2020.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 07:26

Juntada de petição

10/08/2022, 21:10

Realizado Cálculo de Liquidação

06/07/2022, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/07/2022, 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2022, 16:17

Juntada de petição

29/03/2022, 23:48

Outras Decisões

21/03/2022, 18:21

Conclusos para decisão

29/12/2021, 11:10

Juntada de petição

15/11/2021, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:04

Juntada de petição

28/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de MARIA NETE LIMA DE ARAUJO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:59

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:48

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:14

Juntada de petição

11/03/2021, 13:55

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:30

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:29

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:37

Juntada de termo

20/01/2021, 13:26

Juntada de petição

21/12/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 01:55

Decisão

•08/10/2024, 12:07

Despacho

•19/06/2023, 09:49

Despacho

•16/06/2023, 14:20

Decisão

•21/03/2022, 18:21

Despacho

•17/08/2021, 16:57

Petição

•11/03/2021, 13:55

Despacho

•11/02/2021, 16:29

Petição Inicial

•24/11/2020, 01:55

Documento Diverso

•24/11/2020, 01:55

Documento Diverso

•24/11/2020, 01:55

Petição

•24/11/2020, 01:55