Cumprimento de sentença 0804493-67.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.526,30

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

JONAS CARVALHO FACUNDO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:06

Juntada de certidão de juntada

23/03/2026, 14:01

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:01

Outras Decisões

23/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:12

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:06

Juntada de certidão de juntada

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 13:27

Decisão

•10/10/2024, 10:04

23/03/2026, 14:01

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:01

Outras Decisões

23/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 18:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2025, 14:31

Juntada de termo

21/01/2025, 14:31

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:57

Juntada de petição

04/11/2024, 20:06

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 10:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:37

Juntada de petição

20/03/2024, 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:30

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:05

Juntada de petição

27/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/10/2022 23:59.

06/01/2023, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:47

Juntada de petição

15/09/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JONAS CARVALHO FACUNDO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 7 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804493-67.2020.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 07:30

Juntada de petição

10/08/2022, 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/07/2022, 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/07/2022, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2022, 16:27

Juntada de petição

30/03/2022, 09:55

Outras Decisões

21/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão

29/12/2021, 11:10

Juntada de petição

15/11/2021, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 05:40

Juntada de petição

28/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de JONAS CARVALHO FACUNDO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:54

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:49

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:56

Juntada de petição

12/03/2021, 16:35

Juntada de Certidão

03/03/2021, 10:28

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:31

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:57

Juntada de termo

20/01/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 19:51

Decisão

•08/10/2024, 18:11

Despacho

•19/06/2023, 09:44

Despacho

•16/06/2023, 14:20

Decisão

•21/03/2022, 18:20

Despacho

•17/08/2021, 17:13

Petição

•12/03/2021, 16:35

Despacho

•11/02/2021, 16:31

Petição Inicial

•28/12/2020, 19:51

Petição

•28/12/2020, 19:51

Documento Diverso

•28/12/2020, 19:51

Documento Diverso

•28/12/2020, 19:51