Cumprimento de sentença 0804103-97.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

NEUZINETE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

12/05/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:47

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de NEUZINETE DE OLIVEIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:36

Juntada de Ofício

28/10/2025, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 10:15

Juntada de certidão de juntada

24/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

12/05/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:47

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 18:03

Decisão

•04/04/2025, 17:51

11/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de NEUZINETE DE OLIVEIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:36

Juntada de Ofício

28/10/2025, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 10:15

Juntada de certidão de juntada

24/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Juntada de petição

07/08/2025, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 16:06

Juntada de petição

14/07/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:26

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:26

Juntada de petição

07/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 08:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:47

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:54

Juntada de petição

21/10/2024, 17:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 15:59

Outras Decisões

25/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:06

Juntada de petição

20/03/2024, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023, 12:13

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:05

Juntada de petição

27/03/2023, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/10/2022 23:59.

06/01/2023, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:00

Juntada de petição

15/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: NEUZINETE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 7 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804103-97.2020.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 07:35

Juntada de petição

10/08/2022, 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/07/2022, 09:53

Realizado Cálculo de Liquidação

06/07/2022, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2022, 16:43

Juntada de petição

30/03/2022, 13:51

Outras Decisões

21/03/2022, 10:13

Conclusos para decisão

29/12/2021, 00:53

Juntada de petição

21/10/2021, 02:48

Juntada de petição

21/10/2021, 02:48

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:05

Juntada de petição

28/09/2021, 11:25

Juntada de petição

28/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/07/2021 23:59.

31/07/2021, 17:48

Juntada de petição

15/07/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:08

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:22

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:43

Juntada de petição

12/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

03/03/2021, 10:41

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:31

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:57

Juntada de termo

20/01/2021, 13:39

Juntada de petição

28/12/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 17:53

Decisão

•26/09/2024, 15:59

Decisão

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•19/06/2023, 09:41

Despacho

•16/06/2023, 14:20

Petição

•27/03/2023, 19:34

Decisão

•21/03/2022, 10:13

Documento Diverso

•21/10/2021, 02:48

Despacho

•07/05/2021, 09:08

Petição

•12/03/2021, 11:01

Despacho

•11/02/2021, 16:31

Petição Inicial

•25/11/2020, 17:53

Documento Diverso

•25/11/2020, 17:53

Documento Diverso

•25/11/2020, 17:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/07/2025, 18:03

Decisão

•04/04/2025, 17:51

Decisão

•26/09/2024, 15:59

Decisão

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•19/06/2023, 09:41

Despacho

•16/06/2023, 14:20

Petição

•27/03/2023, 19:34

Decisão

•21/03/2022, 10:13

Documento Diverso

•21/10/2021, 02:48

Despacho

•07/05/2021, 09:08

Petição

•12/03/2021, 11:01

Despacho

•11/02/2021, 16:31

Petição Inicial

•25/11/2020, 17:53

Documento Diverso

•25/11/2020, 17:53

Documento Diverso

•25/11/2020, 17:53

Petição

•25/11/2020, 17:53