Execução Fiscal 0804035-39.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.146,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

GIANCARLO MATTOZZI

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 17:25

Extinto o processo por desistência

08/10/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:07

Juntada de Certidão

08/10/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:07

Juntada de petição

28/08/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:05

Todas as movimentações(38)

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•26/11/2024, 17:27

Sentença

•08/10/2024, 09:43

26/11/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 17:25

Extinto o processo por desistência

08/10/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:07

Juntada de Certidão

08/10/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:07

Juntada de petição

28/08/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:44

Desentranhado o documento

28/08/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 12:22

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 16:45

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

16/09/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804035-39.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do aviso de recebimento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 7 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 09:54

Juntada de Certidão

07/09/2022, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

07/09/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:10

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

05/12/2020, 00:22

Despacho

•09/05/2024, 14:08

Decisão

•16/10/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:52

Despacho

•16/12/2020, 09:10