Procedimento Comum Cível 0800812-50.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 32.188,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE RAIMUNDO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:55

Conclusos para decisão

31/12/2023, 16:05

Juntada de Certidão

31/12/2023, 16:05

Juntada de despacho

20/12/2023, 10:37

Recebidos os autos

20/12/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 09:55

Decisão

•22/11/2023, 10:15

30/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:55

Conclusos para decisão

31/12/2023, 16:05

Juntada de Certidão

31/12/2023, 16:05

Juntada de despacho

20/12/2023, 10:37

Recebidos os autos

20/12/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

20/06/2023, 18:07

Juntada de contrarrazões

14/06/2023, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:35

Juntada de apelação

11/05/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 22:11

Homologada renúncia pelo autor

25/04/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 00:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:52

Juntada de petição

07/02/2023, 17:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 02:47

Juntada de petição

25/01/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:58

Conclusos para decisão

11/12/2022, 16:19

Juntada de Certidão

11/12/2022, 16:19

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 11:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800812-50.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE RAIMUNDO DIAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. De acordo com o artigo 231, I, CPC, considera-se dia do começo do prazo a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio. O aviso de recebimento foi juntado aos autos em 09/08/2022 (ID70519335). O prazo de 15 dias úteis se encerraria em 30/08/2022, sendo, portanto, tempestiva a contestação ID74808805, já que apresentada em 29/08/2022. Considerando a tempestividade da peça de defesa, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, ADVIRTO a Secretaria Judicial de que as conclusões só devem ocorrer após o decurso do prazo das partes e desde que certificada a tempestividade ou não dos atos por elas praticados. Coroatá/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:34

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:43

Juntada de protocolo

31/01/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 15:37

Juntada de petição

05/07/2021, 15:25

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 17:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DIAS em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:08

Conclusos para decisão

24/04/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 09:48

Decisão

•22/11/2023, 07:38

Despacho

•05/10/2023, 08:46

Despacho

•03/07/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:12

Sentença

•25/04/2023, 08:05

Despacho

•18/01/2023, 19:58

Despacho

•05/09/2022, 15:31

Decisão

•27/04/2020, 09:08