Cumprimento de sentença 0800954-93.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.059,60

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

OAB/PI 7917·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA

OAB/MA 11109·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:00

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

02/02/2026, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:09

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:00

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

02/02/2026, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:09

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 10:23

Juntada de diligência

26/03/2025, 10:23

Juntada de diligência

26/03/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 11:06

Juntada de diligência

25/03/2025, 11:06

Juntada de diligência

25/03/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:50

Juntada de petição

24/10/2024, 15:15

Juntada de petição

24/10/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:57

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2024, 15:08

Juntada de petição

23/07/2024, 11:44

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 10:02

Recebidos os autos

06/06/2024, 07:42

Juntada de decisão

06/06/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:05

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 08:20

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:08

Juntada de apelação

04/07/2023, 14:47

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 21:05

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão

23/10/2022, 18:44

Juntada de Certidão

23/10/2022, 18:44

Juntada de réplica à contestação

23/09/2022, 18:29

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800954-93.2019.8.10.0098. AUTOR: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A, ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A REU: BANCO AGIBANK S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito de preliminares, bem como dos documentos apresentados juntamente com contestação. Após, VENHAM-ME os autos conclusos, para decisão de saneamento. Matões (MA), data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 07/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:15

Juntada de termo

28/06/2022, 14:49

Juntada de contestação

20/04/2022, 15:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:08

Juntada de termo

23/02/2022, 09:08

Juntada de protocolo

28/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 08:40

Juntada de protocolo

27/05/2021, 15:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 10:54

Juntada de Certidão

17/12/2020, 12:37

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 19:05

Juntada de petição

28/10/2019, 10:34

Conclusos para despacho

10/09/2019, 09:21

Juntada de Certidão

10/09/2019, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 09:10

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:27

Juntada de Certidão

18/07/2019, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 17:23

Concedida a Medida Liminar

11/07/2019, 18:13

Juntada de petição

10/06/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:07

Conclusos para decisão

10/04/2019, 11:07

Sentença

•09/10/2025, 09:27

Sentença

•25/07/2025, 08:58

Despacho

•11/10/2024, 09:52

Despacho

•08/10/2024, 10:33

Petição

•23/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:02

Decisão (expediente)

•09/05/2024, 16:13

Decisão

•09/05/2024, 09:17

Decisão (expediente)

•31/01/2024, 06:53

Decisão

•30/01/2024, 15:17

Decisão (expediente)

•11/12/2023, 08:43

Decisão

•07/12/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:18

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:10

Sentença

•09/10/2025, 09:27

Sentença

•25/07/2025, 08:58

Despacho

•11/10/2024, 09:52

Despacho

•08/10/2024, 10:33

Petição

•23/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:02

Decisão (expediente)

•09/05/2024, 16:13

Decisão

•09/05/2024, 09:17

Decisão (expediente)

•31/01/2024, 06:53

Decisão

•30/01/2024, 15:17

Decisão (expediente)

•11/12/2023, 08:43

Decisão

•07/12/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:18

Sentença

•09/06/2023, 12:31

Despacho

•06/09/2022, 08:15

Cópia de decisão

•28/06/2022, 14:49

Documento Diverso

•20/04/2022, 15:29

Cópia de decisão

•23/02/2022, 09:08

Despacho

•21/05/2021, 11:08

Despacho

•11/06/2020, 19:05

Decisão

•11/07/2019, 18:13