Execução Fiscal 0001564-31.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 147.019,33

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

JOSE MEDEIROS LEITE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB

OAB/MA 3796·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB/PI 9201·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025

23/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS LEITE JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:13

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:42

Juntada de petição

18/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE MATOES. em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2025, 08:52

Juntada de protocolo

27/03/2025, 08:50

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025

23/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS LEITE JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 15:46

Sentença

•14/08/2025, 08:51

18/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:13

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:42

Juntada de petição

18/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE MATOES. em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2025, 08:52

Juntada de protocolo

27/03/2025, 08:50

Juntada de Ofício

27/03/2025, 08:46

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/01/2025, 09:10

Juntada de petição

19/12/2024, 16:58

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 15:18

Outras Decisões

29/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:46

Juntada de termo

22/07/2024, 10:42

Juntada de petição

28/02/2024, 16:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:53

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:01

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS LEITE JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

29/11/2022, 14:11

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001564-31.2018.8.10.0098. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: JOSE MEDEIROS LEITE JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEILTON MACEDO SANTOS - PI9201-S, ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO - MA14622-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, PROCEDA-SE à correção da classe processual, eis que se trata de execução de título extrajudicial. Após, em se tratando de título extrajudicial, não há de se falar em impugnação, mas em EMBARGOS À EXECUÇÃO, que deverão ser distribuídos por dependência, na forma do art. 914, §1º do CPC, inclusive, com recolhimento de custas: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Dessa forma, Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências necessárias, levando em consideração a petição e documentos de fls. 83/88 do id 48012320. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 07/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:59

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:33

Juntada de petição

03/12/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 14:13

Juntada de Certidão

14/07/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/06/2021, 11:04

Recebidos os autos

25/06/2021, 11:04

Decisão

•29/11/2024, 08:44

Despacho

•02/08/2023, 17:27

Despacho

•06/09/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 14:02