Apelação Cível 0803873-72.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

SAAE BALSAS

Autor

IVAN SARAIVA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAAE Balsas em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVAN SARAIVA DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão

04/05/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/05/2026, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2026, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 19:01

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2024, 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/08/2024, 12:04

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de SAAE Balsas em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVAN SARAIVA DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:21

Decisão

•30/04/2026, 19:01

05/05/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão

04/05/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/05/2026, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2026, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 19:01

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2024, 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/08/2024, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 11:05

Decisão

•30/04/2026, 13:12

Despacho

•18/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:53

Sentença

•15/05/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 16:02

Despacho

•22/08/2022, 15:44