Procedimento Comum Cível 0800176-24.2018.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800176-24.2018.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO em 03/10/2022 23:59.

07/12/2022, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

07/12/2022, 01:15

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:24

Transitado em Julgado em 03/10/2022

13/10/2022, 08:13

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 15:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO - OAB/MA 13859 REQUERIDO(A)(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - OAB/MA 9515-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800176-24.2018.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CRISCIOMAR MENDES PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC, destacando-se que esta condenação ficará com a exigibilidade suspensa em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO - OAB/MA 13859 REQUERIDO(A)(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - OAB/MA 9515-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800176-24.2018.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CRISCIOMAR MENDES PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC, destacando-se que esta condenação ficará com a exigibilidade suspensa em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:56

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 10:38

Despacho

•08/07/2022, 20:44

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(59)