Procedimento Comum Cível 0800582-75.2020.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Partes do Processo

CECILIA COSTA GOMES

CPF

Autor

EDVAL BATISTA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VÍCTOR GAMA COSTA

OAB/MA 17987·CPF·Representa: Autor

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 9059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 11:14

Juntada de protocolo

12/12/2025, 11:06

Juntada de Ofício

12/12/2025, 10:56

Juntada de petição

20/09/2025, 18:40

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de petição

20/08/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 15:57

Todas as movimentações(111)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:36

Despacho

•02/07/2025, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 11:14

Juntada de protocolo

12/12/2025, 11:06

Juntada de Ofício

12/12/2025, 10:56

Juntada de petição

20/09/2025, 18:40

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de petição

20/08/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 15:57

Juntada de diligência

20/08/2025, 15:57

Juntada de diligência

20/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 14:32

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:21

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de CECILIA COSTA GOMES em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 13:59

Juntada de diligência

14/04/2025, 13:59

Juntada de diligência

14/04/2025, 13:59

Juntada de diligência

14/04/2025, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 13:49

Juntada de diligência

14/04/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 14:40

Outras Decisões

10/03/2025, 12:16

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:37

Juntada de ofício

24/02/2025, 14:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de CECILIA COSTA GOMES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:55

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:26

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:09

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de CECILIA COSTA GOMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:59

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:20

Juntada de petição

22/09/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:45

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de CECILIA COSTA GOMES em 19/09/2022 23:59.

06/12/2022, 13:37

Juntada de petição

13/10/2022, 16:10

Juntada de diligência

29/09/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:16

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CECILIA COSTA GOMES Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB 17987-MA) REQUERIDO: EDVAL BATISTA DA SILVEIRA DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800582-75.2020.8.10.0142 [Direito de Imagem, Direito de Vizinhança] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendam produzir, inclusive mencionando sua pertinência. Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Olinda Nova do Maranhão/MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:41

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de CECILIA COSTA GOMES em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 11:39

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:39

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:28

Decorrido prazo de EDVAL BATISTA DA SILVEIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:26

Juntada de contestação

19/07/2021, 23:21

Juntada de diligência

29/06/2021, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 22:10

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:53

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:33

Audiência Conciliação não-realizada para 11/05/2021 09:00 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.

26/05/2021, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 19:12

Juntada de diligência

03/05/2021, 19:12

Juntada de diligência

03/05/2021, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 19:11

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 23:24

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 23:24

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:39

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 00:39

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 09:00 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.

09/03/2021, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 09:31

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 09:21

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:54

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 09:12

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 19:56

Decisão

•10/03/2025, 12:16

Decisão

•23/07/2024, 14:16

Despacho

•21/09/2023, 13:14

Despacho

•22/04/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 11:39

Despacho

•27/05/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 23:24

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 23:24

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:50

Despacho

•24/02/2021, 09:31

Despacho

•24/02/2021, 09:21

Despacho

•13/01/2021, 09:12