Reintegração / Manutenção de Posse 0803720-92.2020.8.10.0031 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0803720-92.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO requerida: Antônia Rodrigues Firme, Antônio de Oliveira Sudário e Francisco das Chagas Firme. Ausente, de forma justificada (ID 74375230), a autora Maria de Jesus Araújo. Ao início dos trabalhos, o MM Juiz indeferiu o pedido de adiamento da audiência, uma vez que a presença da autora não se faz necessária, pois o ato foi designado para depoimento pessoal dos réus e oitiva de testemunhas, estando ela representada por seu advogado (art. 362, II, do CPC). Oportunizada a conciliação, não houve acordo. Em seguida, os réus prestaram depoimento pessoal e as testemunhas foram inquiridas, conforme mídia audiovisual. O patrono da demandante requereu a contradita da testemunha Antônio de Oliveira Sudário, a qual foi impugnada pela advogada da ré Maria das Dores Amorim de Sousa Albuquerque. A contradita foi rejeitada por este juízo, conforme mídia audiovisual. Ao final das oitivas, o patrono da autora requereu a oitiva das testemunhas referidas Francisco dos Santos Pereira Júnior e "Rita", tendo a causídica da requerida se manifestado pelo indeferimento da inquirição do agrimensor. Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Indefiro o pedido de oitiva do agrimensor Francisco dos Santos Pereira Júnior. A uma, porque não mencionado expressamente em nenhum dos depoimentos (a não ser quando seu nome foi expressamente declinado por quem fazia a pergunta). A duas, porque não demonstrada a pertinência de seu depoimento. A três, porque, tratando-se de posse, ou seja, questão fática, não há evidências de que ele teria conhecimento acerca da matéria objeto do litígio. Intimação - Processo Nº 0803720-92.2020.8.10.0031 ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (16/08/2022), às quinze horas e trinta minutos (15:30h), na sala de audiências deste Juízo, o Dr. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Chapadinha (por videoconferência), determinou que fosse efetuado o pregão. Presentes: a) o advogado da demandante, Dr. Adriano dos Santos Fernandes (OAB/MA 10.178), por videoconferência; b) o requerido Francisco das Chagas Lopes Filho, acompanhado do seu advogado, o Dr. Sebastião de Almeida (OAB/MA 16.715), ambos por videoconferência; c) a requerida Maria das Dores de Sousa Albuquerque, acompanhada da Dra. Valéria Alves dos Santos Pereira (OAB/MA 3.723), estas também por videoconferência; d) as testemunhas arroladas pela parte Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26.10.2022 às 14:30h, oportunidade na qual será inquirida a testemunha "Rita", a ser necessariamente intimada. Cientes os presentes”. NADA MAIS. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Adriano dos Santos Fernandes Advogado OAB/MA (10.178) (por videoconferência) Maria das Dores Amorim de Sousa Requerida (por videoconferência) Valéria Alves dos Santos Pereira Advogada (OAB/MA 3.723) (por videoconferência) Francisco das Chagas Lopes Filho Requerido (por videoconferência) Sebastião Almeida Advogado (OAB/MA 16.175) (por videoconferência) INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADAS PELO REQUERIDO Antonio De Oliveira Sudario, brasileiro, casado, lavrador, Portador do RG nº 041341782010-6, da SESP/MA e inscrito sob o CPF nº 304.712.573-20, residente e domiciliado na Rua Norte da Aldeia, n 650, Centro, Chapadinha – MA. Prestou Compromisso na forma da lei. Testemunha inquirida pelo sistema audiovisual cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei. Francisco das chagas firme, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG nº 061496912017-9, da SESP/MA e inscrito sob o CPF nº 238.491.263-15, residente e domiciliado no povoado rocinha, zona rural, chapadinha – MA. Prestou Compromisso na forma da lei. Testemunha inquirida pelo sistema audiovisual cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei. INQUIRIÇÃO DA INFORMANTE Antonia Rodrigues Firme, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 021558412002-9, da SESP/MA e inscrita sob o CPF nº 018.946.633-22, residente e domiciliada no povoado Rocinha, zona rural, Chapadinha – MA. Não prestou Compromisso na forma da lei. Testemunha inquirida pelo sistema audiovisual cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei.

09/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2024

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MENDONCA REBOUCAS em 21/11/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

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