Cumprimento de sentença 0801087-30.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.791,78

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

ANTONIETA DE ARAUJO CARDOSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID MARTINS NUNES

OAB/PI 14903·CPF·Representa: Autor

CHYNTIA DE SOUSA COELHO

OAB/PI 13058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIETA DE ARAUJO CARDOSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

08/09/2025, 14:13

Processo Desarquivado

08/09/2025, 14:12

Juntada de petição

03/09/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 10:08

Juntada de termo

29/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:59

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 12:16

Sentença

•24/09/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

08/09/2025, 14:13

Processo Desarquivado

08/09/2025, 14:12

Juntada de petição

03/09/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 10:08

Juntada de termo

29/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:19

Juntada de petição

25/06/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 16:41

Outras Decisões

02/06/2025, 15:34

Juntada de petição

30/05/2025, 13:06

Juntada de petição

14/02/2025, 10:25

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:14

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:40

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:40

Juntada de petição

20/08/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de CHYNTIA DE SOUSA COELHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:19

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 14:36

Juntada de petição

03/06/2024, 13:43

Juntada de Certidão

07/05/2024, 15:45

Juntada de petição

20/04/2024, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 14/02/2024

09/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de CHYNTIA DE SOUSA COELHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 09:02

Julgado procedente em parte do pedido

31/12/2023, 02:23

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:57

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:57

Juntada de petição

24/10/2023, 18:33

Decorrido prazo de CHYNTIA DE SOUSA COELHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 08:09

Juntada de petição

28/09/2023, 09:43

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:35

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 11:00, Vara Única de Mirador.

13/09/2023, 23:45

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:40

Juntada de petição

16/08/2023, 17:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:47

Juntada de petição

11/08/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:00, Vara Única de Mirador.

09/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:56

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de DAVID MARTINS NUNES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:26

Juntada de petição

11/01/2023, 15:10

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 12:57

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 15:37

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:35

Juntada de termo

06/12/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 20:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/11/2022, 20:46

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 16:48

Juntada de petição

25/10/2022, 10:27

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:12

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:30

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:02

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:02

Juntada de réplica à contestação

26/09/2022, 09:14

Juntada de réplica à contestação

22/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 17:10

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801087-30.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ANTONIETA DE ARAUJO CARDOSO Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO juntada pela parte Ré, ID 75422040 Cumpra-se. Mirador-MA, 08 de setembro de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801087-30.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ANTONIETA DE ARAUJO CARDOSO Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO juntada pela parte Ré, ID 75422040 Cumpra-se. Mirador-MA, 08 de setembro de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:29

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:28

Juntada de contestação

05/09/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão

31/08/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 15:00

Decisão

•02/06/2025, 15:34

Despacho

•02/12/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:45

Sentença

•31/12/2023, 02:23

Despacho

•09/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:35

Despacho

•13/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:29

Despacho

•04/09/2022, 11:23