Procedimento Comum Cível 0805243-86.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

NIVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2023

08/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA COSTA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 07:52

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 18:55

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 05:51

Juntada de petição

19/01/2023, 08:57

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2023

08/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA COSTA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 17:12

Decisão

•09/08/2022, 18:25

18/04/2023, 20:02

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 07:52

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 18:55

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 05:51

Juntada de petição

19/01/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 17:31

Juntada de termo

13/01/2023, 17:27

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 26/09/2022 23:59.

06/12/2022, 12:56

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 19:24

Juntada de petição

15/09/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NIVALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da DECISÃO ID 71530664, bem como para, no prazo legal, querendo, apresentar quesitos suplementares e/ou indicar assistentes técnicos para realização do estudo social. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO nº 0805243-86.2019.8.10.0060

09/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 10:12

Outras Decisões

09/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão

23/06/2021, 12:14

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:08

Juntada de petição

07/06/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:22

Conclusos para decisão

07/12/2020, 12:32

Juntada de petição

03/12/2020, 23:11

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:47

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 11:25

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/11/2020, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 14:47

Juntada de termo

20/10/2020, 14:46

Juntada de termo

19/08/2020, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:26

Juntada de Certidão

10/08/2020, 19:17

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 12:44

Juntada de Certidão

28/07/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:52

Conclusos para decisão

23/07/2020, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 00:48

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2019, 07:53

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 17:47

Conclusos para decisão

21/10/2019, 17:47

Despacho

•19/05/2021, 10:22

Despacho

•27/07/2020, 10:52

Decisão

•24/10/2019, 07:53