Cumprimento de sentença 0806200-87.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.972,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARCELO DE LUCENO GONZAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:05

Juntada de Alvará

06/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:05

Juntada de Ofício

25/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:05

Juntada de Alvará

06/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:45

31/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:05

Juntada de Ofício

25/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:52

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:52

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:09

Juntada de Ofício

27/02/2026, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO DE LUCENO GONZAGA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCELO DE LUCENO GONZAGA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Conta Atualizada

24/09/2025, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/09/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2025, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 22:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/08/2025, 05:50

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:46

Juntada de petição

23/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:05

Desentranhado o documento

09/06/2025, 18:05

Juntada de petição

12/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025, 21:18

Juntada de Certidão

26/03/2025, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 21:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 21:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:12

Juntada de petição

13/08/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 29/01/2024

02/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:32

Juntada de petição

09/05/2024, 10:17

Juntada de petição

09/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:20

Juntada de Certidão

25/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:37

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:35

Juntada de petição

27/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Decorrido prazo de MARCELO DE LUCENO GONZAGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023, 22:47

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 18:52

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 06:24

Juntada de petição

19/01/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 17:47

Juntada de termo

13/01/2023, 17:32

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 26/09/2022 23:59.

07/12/2022, 00:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 19:31

Juntada de petição

13/09/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARCELO DE LUCENO GONZAGA ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da DECISÃO ID 71538537, bem como para, no prazo legal, querendo, apresentar quesitos suplementares e/ou indicar assistentes técnicos para realização de estudo social. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO nº 0806200-87.2019.8.10.0060

09/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 10:15

Outras Decisões

09/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão

22/06/2021, 15:19

Juntada de petição

14/05/2021, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 22:01

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:46

Juntada de petição de exceção de suspeição (318)

23/11/2020, 00:42

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 09:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/10/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 14:51

Juntada de termo

20/10/2020, 14:48

Juntada de termo

26/08/2020, 12:21

Juntada de Certidão

10/08/2020, 19:21

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 13:13

Juntada de Certidão

24/07/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:47

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 14:03

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 16:16

Conclusos para decisão

15/12/2019, 01:50

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 01:50

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:27

Decisão

•17/09/2025, 22:18

Decisão

•29/08/2025, 05:50

Despacho

•30/01/2025, 21:43

Despacho

•02/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:35

Sentença

•08/11/2023, 22:47

Decisão

•09/08/2022, 18:25

Despacho

•29/03/2021, 22:01

Despacho

•22/07/2020, 16:47

Decisão

•17/12/2019, 16:16