Cumprimento de sentença 0809100-69.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.640,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES

OAB/MA 16614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 11:51

Juntada de protocolo

15/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 11:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:34

Homologada a Transação

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:48

Juntada de termo

23/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(108)

Juntada de certidão

18/05/2026, 11:51

Juntada de protocolo

15/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:07

Documentos

Sentença (expediente)

•13/02/2026, 11:34

Sentença

•13/02/2026, 10:30

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 11:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:34

Homologada a Transação

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:48

Juntada de termo

23/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:30

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:02

Juntada de termo

16/05/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 09:01

Juntada de petição

15/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 09:34

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:34

Juntada de despacho

30/04/2025, 09:34

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:25

Juntada de contrarrazões

12/07/2024, 15:47

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:34

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:16

Juntada de apelação

05/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Publicado Sentença (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 21:56

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 11:19

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:10

Juntada de termo

21/11/2023, 18:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:23

Juntada de petição

03/10/2023, 17:19

Juntada de petição

28/09/2023, 19:09

Juntada de petição

28/09/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 01:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 01:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 01:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:08

Conclusos para decisão

08/12/2022, 10:08

Juntada de termo

08/12/2022, 10:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:43

Juntada de réplica à contestação

03/10/2022, 17:29

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809100-69.2020.8.10.0040. REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB 8470-MA), DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA) REQUERIDO: RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO da parte requerente EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seus Advogados: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:32

Juntada de contestação

21/07/2022, 19:12

Juntada de diligência

30/06/2022, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:54

Juntada de petição

24/03/2022, 18:33

Decorrido prazo de RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:47

Juntada de diligência

25/01/2022, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 14:03

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão

19/07/2021, 11:56

Juntada de termo

19/07/2021, 11:55

Juntada de petição

03/06/2021, 17:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:05

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 20:29

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:17

Juntada de termo

22/03/2021, 15:16

Juntada de petição

23/11/2020, 16:39

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:12

Juntada de petição

21/10/2020, 18:31

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 19:33

Conclusos para decisão

24/07/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 09:44

Despacho

•15/09/2025, 16:30

Petição

•15/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:34

Acórdão

•31/03/2025, 14:20

Despacho

•25/07/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:16

Sentença (expediente)

•08/05/2024, 21:55

Sentença

•08/05/2024, 11:19

Despacho

•22/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:54

Todos os documentos(18)

Sentença (expediente)

•13/02/2026, 11:34

Sentença

•13/02/2026, 10:30

Despacho

•15/09/2025, 16:30

Petição

•15/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:34

Acórdão

•31/03/2025, 14:20

Despacho

•25/07/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:16

Sentença (expediente)

•08/05/2024, 21:55

Sentença

•08/05/2024, 11:19

Despacho

•22/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:54

Despacho

•25/08/2021, 09:08

Despacho

•23/04/2021, 20:29

Despacho

•04/09/2020, 19:33