Cumprimento de sentença 0800286-18.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.932,16

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

WEIDER CASSIO DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Autor

VALDEMIR DA SILVA CRUZ NETO

CPF

Autor

MARIA MADALENA LEITE DA CRUZ

CPF

Autor

LINDOMAR RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERENI PIROLI BAZIQUETO

OAB/MA 10146·CPF·Representa: Autor

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA

OAB/MA 17431·CPF·Representa: Autor

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

OAB/MA 15709·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES COSTA

OAB/GO 34138·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:34

Juntada de petição

02/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas

09/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 19:52

Despacho

•28/08/2025, 14:11

09/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:34

Juntada de petição

02/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas

09/05/2025, 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

09/05/2025, 16:04

Conciliação infrutífera

09/05/2025, 16:04

Juntada de petição

09/05/2025, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

09/05/2025, 11:52

Recebidos os autos.

09/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas

07/04/2025, 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 11:53

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

07/04/2025, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

04/04/2025, 18:27

Recebidos os autos.

04/04/2025, 18:27

Juntada de Certidão

04/04/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de VALDEMIR DA SILVA CRUZ NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas

21/11/2024, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 09:09

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:09

Conciliação infrutífera

21/11/2024, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 08:30, 1º CEJUSC de Balsas.

21/11/2024, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

21/11/2024, 00:01

Recebidos os autos.

21/11/2024, 00:01

Juntada de petição

20/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:01

Juntada de petição

09/11/2024, 11:32

Juntada de diligência

04/11/2024, 15:51

Juntada de diligência

04/11/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 15:51

Juntada de termo de juntada

01/11/2024, 11:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 15:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 15:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas

15/10/2024, 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 16:44

Juntada de Certidão

15/10/2024, 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 08:30, 1º CEJUSC de Balsas.

15/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

15/10/2024, 15:44

Recebidos os autos.

15/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 07:06

Conclusos para despacho

01/10/2024, 20:17

Juntada de petição

17/06/2024, 10:40

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:19

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:36

Juntada de petição

18/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 23:46

Juntada de petição

28/11/2023, 21:55

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:27

Juntada de petição

20/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 23:41

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:05

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Conclusos para despacho

20/04/2023, 23:10

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:14

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:02

Juntada de petição

17/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 11:32

Juntada de informações prestadas

21/03/2023, 08:45

Juntada de informações prestadas

21/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 25/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:25

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES COSTA em 25/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:25

Juntada de petição

25/10/2022, 16:59

Juntada de informações prestadas

23/09/2022, 12:53

Juntada de protocolo

23/09/2022, 12:06

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800286-18.2017.8.10.0026 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a concessão de liminar em Habeas Corpus em favor da parte executada, certifique-se quanto à expedição de alvará de soltura. Caso não tenha sido expedido, expeça-se com urgência, incluindo-o no BNMP, e oficiando-se ao estabelecimento prisional em que a parte se encontra custodiada a fim de que seja prontamente colocada em liberdade. Ato contínuo, tendo em vista que não há nos autos comprovação da quitação da verba alimentar em atraso, bem como ante o advento da maioridade dos autores, INTIMEM-SE os requerentes, via DJEN, para dizerem se pretendem prosseguir na execução, e para que regularizem sua representação nos autos, com as devidas retificações e procurações firmadas em nome próprio, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC, no prazo de até trinta dias. Suspendo a tramitação do feito no prazo acima indicado. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

09/09/2022, 00:00

Juntada de termo de juntada

08/09/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:00

Juntada de petição

08/09/2022, 08:31

Juntada de informações prestadas

29/08/2022, 11:13

Juntada de informações prestadas

19/08/2022, 12:37

Juntada de termo de juntada

18/08/2022, 17:24

Juntada de protocolo

18/08/2022, 17:15

Juntada de protocolo

18/08/2022, 16:52

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:36

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 16:30

Juntada de mandado

18/08/2022, 15:38

Juntada de Carta precatória

15/08/2022, 17:21

Juntada de informações prestadas

17/05/2022, 09:30

Juntada de informações prestadas

05/12/2021, 09:44

Juntada de informações prestadas

24/11/2021, 14:47

Juntada de Carta precatória

12/08/2021, 18:10

Decretada a prisão de devedor de alimentos a

03/04/2020, 08:55

Conclusos para decisão

13/02/2020, 14:14

Juntada de petição

30/01/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 18:12

Juntada de Certidão

03/04/2019, 18:09

Juntada de petição

14/11/2018, 18:06

Juntada de petição

08/11/2018, 15:23

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2018, 15:45

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES SOARES em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:38

Expedição de informações pessoalmente

30/11/2017, 15:58

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES SOARES em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:44

Expedição de informações pessoalmente

20/03/2017, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2017, 16:34

Conclusos para despacho

03/02/2017, 15:47

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 10:02

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Despacho

•11/10/2024, 07:06

Despacho

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•16/01/2024, 23:46

Despacho

•14/06/2023, 23:41

Despacho

•21/03/2023, 14:59

Documento Diverso

•21/03/2023, 08:45

Decisão

•08/09/2022, 10:36

Petição

•08/09/2022, 08:31

Decisão

•03/04/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 15:45

Despacho

•05/02/2017, 16:34

Documento Diverso

•03/02/2017, 10:02