Procedimento Comum Cível 0801631-89.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801631-89.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 04/10/2022

31/10/2022, 11:10

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801631-89.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA OLINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de demanda ajuizada por MARIA OLINO DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 08/09/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:52

Extinto o processo por desistência

04/05/2022, 08:32

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:31

Juntada de petição

09/03/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:56

Juntada de petição

11/02/2021, 16:46

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:01

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 08:32

Despacho

•04/10/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801631-89.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA OLINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de demanda ajuizada por MARIA OLINO DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 08/09/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2022

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/02/2021.

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