Reintegração / Manutenção de Posse 0819612-43.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/05/2026, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 06:17

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 15:24

Juntada de Mandado

19/05/2026, 14:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 09:39

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 09:39

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/05/2026, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 06:17

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 15:24

Juntada de Mandado

19/05/2026, 14:55

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:11

Petição

•22/04/2026, 10:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 09:39

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 09:39

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:39

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:39

Juntada de decisão

08/04/2026, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:01

Juntada de termo

24/05/2023, 16:01

Juntada de contrarrazões

15/05/2023, 14:26

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:51

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:52

Juntada de termo

04/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:40

Juntada de apelação

03/05/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 16:04

Embargos de declaração não acolhidos

30/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão

18/02/2023, 13:09

Juntada de termo

18/02/2023, 13:08

Juntada de Certidão

18/02/2023, 13:08

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 14:00

Juntada de embargos de declaração

14/02/2023, 09:39

Juntada de petição

10/02/2023, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:59

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:54

Juntada de termo

31/01/2023, 10:54

Juntada de petição

31/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:15

Juntada de petição

30/01/2023, 12:27

Conclusos para decisão

13/12/2022, 15:48

Juntada de termo

13/12/2022, 15:47

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:47

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 15:17

Desentranhado o documento

13/12/2022, 15:17

Outras Decisões

12/12/2022, 09:56

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:37

Juntada de termo

12/12/2022, 09:36

Juntada de petição

12/12/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:39

Conclusos para decisão

08/12/2022, 11:05

Juntada de termo

08/12/2022, 11:05

Juntada de réplica à contestação

08/12/2022, 10:10

Juntada de contestação

02/12/2022, 23:39

Audiência De justificação realizada para 09/11/2022 09:30 5ª Vara Cível de Imperatriz.

10/11/2022, 08:37

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2022, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 20:29

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 03:42

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 19:18

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:10

Juntada de termo

13/10/2022, 09:09

Juntada de petição

11/10/2022, 11:34

Juntada de diligência

11/10/2022, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2022, 04:19

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 04:19

Audiência De justificação designada para 09/11/2022 09:30 5ª Vara Cível de Imperatriz.

09/10/2022, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:42

Juntada de termo

05/10/2022, 15:41

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:21

Juntada de petição

21/09/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ORLANDO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALINO LIMA BEZERRA - MA13904 REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA LIMA DECISÃO Como o valor da causa é alto e para não comprometer o acesso à Justiça, o parcelamento das custas processuais é medida que se impõe. Mitigação do princípio de antecipação das despesas processuais, por isso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0819612-43.2022.8.10.0040 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Requerimento de Reintegração de Posse] defiro o pedido de recolhimento das custas em 03 (três) parcelas consecutivas, sob pena de extinção do feito. Imperatriz, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:39

Outras Decisões

19/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:20

Juntada de termo

19/09/2022, 15:19

Juntada de petição

19/09/2022, 14:45

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ORLANDO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALINO LIMA BEZERRA - MA13904 REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA LIMA DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0819612-43.2022.8.10.0040 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Requerimento de Reintegração de Posse] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 02/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão

02/09/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 14:54

Petição

•08/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:39

Acórdão

•08/03/2026, 15:04

Despacho

•22/09/2023, 07:22

Decisão

•18/08/2023, 16:34

Despacho

•21/06/2023, 10:44

Despacho

•10/05/2023, 09:51

Decisão

•30/03/2023, 14:46

Sentença

•02/02/2023, 10:26

Despacho

•31/01/2023, 10:15

Decisão

•12/12/2022, 09:56

Despacho

•08/12/2022, 11:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/05/2026, 11:11

Petição

•22/04/2026, 10:33

Petição

•08/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:39

Acórdão

•08/03/2026, 15:04

Despacho

•22/09/2023, 07:22

Decisão

•18/08/2023, 16:34

Despacho

•21/06/2023, 10:44

Despacho

•10/05/2023, 09:51

Decisão

•30/03/2023, 14:46

Sentença

•02/02/2023, 10:26

Despacho

•31/01/2023, 10:15

Decisão

•12/12/2022, 09:56

Despacho

•08/12/2022, 11:39

Documento Diverso

•08/12/2022, 10:10

Despacho

•13/10/2022, 09:23

Despacho

•05/10/2022, 16:36

Decisão

•19/09/2022, 19:30

Despacho

•02/09/2022, 17:51