—

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

DOMINGOS SANTANA

Autor

DOMINGOS SANTANA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA em 21/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA em 13/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(58)

legal