Procedimento Comum Cível 0814181-67.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

HATILLA LIMEIRA SILVA SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

OAB/MA 13240·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HATILLA LIMEIRA SILVA SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/07/2025, 12:36

Juntada de petição

01/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:05

Juntada de petição

13/03/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:50

Juntada de termo

01/08/2024, 16:49

Juntada de contrarrazões

29/05/2024, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/07/2025, 12:36

Juntada de petição

01/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:05

Documentos

Petição

•01/04/2025, 16:49

Sentença

•13/11/2024, 13:42

Juntada de petição

13/03/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:50

Juntada de termo

01/08/2024, 16:49

Juntada de contrarrazões

29/05/2024, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Juntada de embargos de declaração

10/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:26

Juntada de petição

21/02/2022, 15:50

Juntada de petição

29/01/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HATILLA LIMEIRA SILVA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240, ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814181-67.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Moral] Vistos, 1. Inti

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:15

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:55

Juntada de réplica à contestação

11/11/2021, 16:25

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 15:27

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:25

Juntada de petição

26/08/2021, 15:23

Juntada de contestação

18/08/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:14

Conclusos para decisão

29/10/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 15:53

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:51

Sentença

•05/07/2023, 16:55

Despacho

•13/01/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:25

Despacho

•16/06/2021, 11:14