Agravo em Recurso Especial 0000648-48.2020.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000648-48.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107755/2024

12/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1107755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:09

Conheço do agravo de FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTA e JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENO para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578755/2024

08/07/2024, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 578755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2024, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107755/2024

Protocolizada Petição 1107755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTA e JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578755/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 578755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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