Execução Fiscal 0804105-56.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.546,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES

OAB/MA 15488·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

VANIR REIS DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 07/03/2024

19/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:34

Decorrido prazo de VANIR REIS DE MOURA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 17:58

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:03

Juntada de petição

19/10/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:25

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 07/03/2024

19/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:34

Decorrido prazo de VANIR REIS DE MOURA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:57

14/12/2023, 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 17:58

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:03

Juntada de petição

19/10/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

09/03/2023, 07:56

Juntada de Certidão

09/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:40

Juntada de petição

03/10/2022, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804105-56.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do aviso de recebimento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:07

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 16:06

Sentença (expediente)

•12/12/2023, 17:55

Sentença

•06/12/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:23

Despacho

•14/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:23

Despacho

•16/12/2020, 09:07