Procedimento Comum Cível 0801089-75.2022.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801089-75.2022.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 03/10/2022

07/12/2022, 08:50

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA COSTA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:41

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:46

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:50

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:47

Juntada de petição

15/09/2022, 15:48

Juntada de petição

09/09/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCA PEREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314 Requerido: FABIANA DE MELO RODRIGUES e outros (2) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801089-75.2022.8.10.0074 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Francisca Pereira Costa em face de Fabiana de Melo Rodrigues e outros. Antes da citação dos demandados, a parte autora pugnou pela desistência da ação (expediente de id. 70703985). Relatado. Decido. O pedido de desistência, in casu, há de ser acolhido, tendo em vista que o pedido foi realizado antes da citação do réu, prescindindo, portanto, de seu consentimento. Destarte, em razão da desistência do autor, HOMOLOGO a manifestação, de acordo com o artigo 200, parágrafo único do nCPC e JULGO, em consequência, EXTINTO o processo sem resolução do mérito (485, inciso VIII do mesmo diploma legal). Custas pela parte autora, estando, porém, suspensas por conta da gratuidade da justiça concedida anteriormente. Encaminhem-se cópias dos autos ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia Civil para apuração dos fatos, caso assim entendam. Registre-se. Intime-se. (servindo esta sentença como mandado) Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA PEREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314 Requerido: FABIANA DE MELO RODRIGUES e outros (2) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801089-75.2022.8.10.0074 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Francisca Pereira Costa em face de Fabiana de Melo Rodrigues e outros. Antes da citação dos demandados, a parte autora pugnou pela desistência da ação (expediente de id. 70703985). Relatado. Decido. O pedido de desistência, in casu, há de ser acolhido, tendo em vista que o pedido foi realizado antes da citação do réu, prescindindo, portanto, de seu consentimento. Destarte, em razão da desistência do autor, HOMOLOGO a manifestação, de acordo com o artigo 200, parágrafo único do nCPC e JULGO, em consequência, EXTINTO o processo sem resolução do mérito (485, inciso VIII do mesmo diploma legal). Custas pela parte autora, estando, porém, suspensas por conta da gratuidade da justiça concedida anteriormente. Encaminhem-se cópias dos autos ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia Civil para apuração dos fatos, caso assim entendam. Registre-se. Intime-se. (servindo esta sentença como mandado) Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 13:29

Documentos

Sentença (expediente)

•08/09/2022, 13:26

Sentença

•31/08/2022, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA COSTA em 03/10/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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