Procedimento Comum Cível 0801640-14.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

ERIENI MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

10/01/2023, 11:17

Juntada de petição

19/12/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:28

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:05

Juntada de petição

09/10/2022, 10:04

Juntada de petição

19/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 02:02

Juntada de petição

12/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801640-14.2018.8.10.0036. Requerente: ERIENI MACHADO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades: GIOVANI ROMA MISSONI OAB/MA11126, JEAN FABIO MATSUYAMA OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: (...) INTIMEM-SE as partes para dizer do(s) laudo(s) (art. 477, §1º, do NCPC), ocasião em que, caso não pretendam a produção de outras provas, devem apresentar, desde logo, os memoriais (art. 364, §2°, do NCPC): a) via DJEN o patrono da parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias úteis; b) pessoalmente o INSS no prazo de 30 (trinta) dias úteis. (...) Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:41

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição

10/01/2023, 11:17

Juntada de petição

19/12/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 13:29

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 12:22

Decisão (expediente)

•13/05/2021, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:28

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:05

Juntada de petição

09/10/2022, 10:04

Juntada de petição

19/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 02:02

Juntada de petição

12/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801640-14.2018.8.10.0036. Requerente: ERIENI MACHADO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades: GIOVANI ROMA MISSONI OAB/MA11126, JEAN FABIO MATSUYAMA OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: (...) INTIMEM-SE as partes para dizer do(s) laudo(s) (art. 477, §1º, do NCPC), ocasião em que, caso não pretendam a produção de outras provas, devem apresentar, desde logo, os memoriais (art. 364, §2°, do NCPC): a) via DJEN o patrono da parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias úteis; b) pessoalmente o INSS no prazo de 30 (trinta) dias úteis. (...) Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 13:41

Juntada de Certidão

07/09/2022, 16:30

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:36

Juntada de petição

07/04/2022, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 13:22

Juntada de diligência

07/04/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 17:00

Juntada de Ofício

24/03/2022, 16:58

Juntada de petição

31/01/2022, 14:26

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:40

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:23

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:04

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 12:23

Decorrido prazo de GIOVANI ROMA MISSONI em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 10:00

Juntada de Certidão

03/05/2021, 00:14

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

24/04/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

08/04/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:40

Conclusos para decisão

03/03/2020, 10:59

Juntada de Certidão

03/03/2020, 10:58

Juntada de Petição

18/11/2019, 16:10

Juntada de Certidão

14/11/2019, 17:29

Juntada de petição

11/11/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:46

Juntada de Certidão

11/11/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 18:45

Juntada de Certidão

07/08/2019, 17:31

Conclusos para decisão

07/08/2019, 17:15

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 15:32

Juntada de Certidão

21/05/2019, 15:30

Juntada de Certidão

21/05/2019, 15:13

Juntada de contestação

09/05/2019, 14:52

Juntada de petição

03/05/2019, 13:48

Juntada de petição

27/04/2019, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:32

Juntada de laudo

17/04/2019, 18:29

Juntada de diligência

04/02/2019, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 10:12

Expedição de Mandado

31/01/2019, 17:33

Juntada de termo

31/01/2019, 17:32

Juntada de Ofício

31/01/2019, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 11:10

Conclusos para despacho

28/09/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 09:08

Decisão

•24/04/2021, 17:54

Despacho

•02/04/2020, 16:40

Despacho

•04/11/2019, 18:45

Despacho

•11/10/2018, 11:10