Execução Fiscal 0804275-28.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.427,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:30

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:46

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:46

Juntada de petição

28/08/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:48

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:30

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:46

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:46

Juntada de petição

28/08/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:48

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:06

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:54

Juntada de petição

03/10/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804275-28.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do aviso de recebimento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:35

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 15:52

Sentença (expediente)

•29/11/2023, 14:28

Sentença

•12/09/2023, 12:06

Despacho

•14/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:50

Despacho

•15/01/2021, 15:35