Cumprimento de sentença 0801406-45.2021.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.888,54

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:49

Juntada de termo

07/02/2024, 09:48

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:43

Juntada de petição

19/01/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:06

Juntada de petição

14/12/2023, 14:52

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:50

Juntada de termo

13/12/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 14:50

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:49

Juntada de termo

07/02/2024, 09:48

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:43

Juntada de petição

19/01/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:06

Juntada de petição

14/12/2023, 14:52

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:50

Juntada de termo

13/12/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 14:50

Juntada de termo

13/12/2023, 14:49

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:49

Juntada de petição

11/12/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:54

Juntada de termo

18/10/2023, 09:52

Juntada de Certidão

18/10/2023, 09:51

Juntada de petição

03/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:00

Juntada de petição

22/09/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:40

Juntada de petição

19/09/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 15:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:18

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:18

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:46

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:25

Juntada de termo

29/03/2023, 10:23

Juntada de petição

28/03/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 10:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:18

Juntada de petição

02/03/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:05

Juntada de petição

16/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:39

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:39

Juntada de petição

24/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2023, 08:50

Juntada de petição

16/01/2023, 10:43

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 08:23

Juntada de termo

09/11/2022, 08:21

Juntada de petição

26/10/2022, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 11:56

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:11

Juntada de petição

26/09/2022, 10:08

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 20:29

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0801406-45.2021.8.10.0030 Promovente IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA Promovido SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME INTIMADO: SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, com endereço na Alameda dos Jurupis, 284, - até 401/402, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04088-000 FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

19/09/2022, 00:00

Juntada de petição

16/09/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:37

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:29

Juntada de petição

13/09/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 24/08/2022

12/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:16

Juntada de petição

09/08/2022, 16:42

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:24

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0801406-45.2021.8.10.0030 Promovente IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA Promovido SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME INTIMADO: SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0801406-45.2021.8.10.0030 Promovente IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA Promovido SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: ALLANA DO PERPETUO SOCORRO PALHANO DE OLIVEIRA (OAB 5818-PI) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

08/08/2022, 00:00

Juntada de petição

05/08/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2022, 10:44

Juntada de petição

05/07/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:47

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:47

Juntada de petição

22/03/2022, 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

22/03/2022, 08:12

Juntada de petição

31/01/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO CÍVEL Nº 0801406-45.2021.8.10.0030 Promovente IVANA CRISTINA LIMA PALHANO DE OLIVEIRA Promovido SIL BRASIL COMERCIO EIRELI - ME DATA DA AUDIÊNCIA 22/03/2022 08:00 LINK DE A

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

26/01/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 17:15

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 17:23

Despacho

•18/12/2023, 13:06

Despacho

•11/12/2023, 09:46

Sentença

•19/09/2023, 15:20

Despacho

•30/03/2023, 14:23

Sentença

•27/03/2023, 10:06

Despacho

•01/03/2023, 16:05

Despacho

•15/09/2022, 14:37

Petição

•13/09/2022, 16:10

Sentença

•27/07/2022, 10:44