Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813247-30.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813247-30.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/08/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663444/2022

10/08/2022, 12:41

Protocolizada Petição 663444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:27

Conhecido o recurso de BRENDA ALINE BARROS MATOS, CLAUDIONOR RIBEIRO MORAES, JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREA, JORGEILSON COSTA FRAZÃO, MARCIO AUGUSTO RIBEIRO LAGO, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA, SEVERINO SANTOS OLIVEIRA FILHO e VALBERTO MARREIROS DOS SANTOS e não-provido

08/08/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607503/2022

22/07/2022, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2022, 16:19

Protocolizada Petição 607503/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2022

22/07/2022, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2022

20/07/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2022, 21:27

Não concedida a medida liminar de BRENDA ALINE BARROS MATOS, CLAUDIONOR RIBEIRO MORAES, JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREA, JORGEILSON COSTA FRAZÃO, MARCIO AUGUSTO RIBEIRO LAGO, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA, SEVERINO SANTOS OLIVEIRA FILHO e VALBERTO MARREIROS DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/07/2022, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•19/07/2022, 16:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663444/2022

Protocolizada Petição 663444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607503/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 607503/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(19)