Procedimento Comum Cível 0800126-96.2019.8.10.0066 - TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de réplica à contestação

06/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 09:40, Vara Única de Amarante do Maranhão.

13/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de ANTONIO NEGREIRO DA SILVA FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 07:52

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 09:40, Vara Única de Amarante do Maranhão.

17/10/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 20:05

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO NEGREIRO DA SILVA FILHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 21:15

Juntada de Certidão

01/03/2023, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 03/11/2022 23:59.

28/11/2022, 17:44

Juntada de petição

23/09/2022, 16:56

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO NEGREIRO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A REU: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Amarante do Maranhão/MA, data da assinatura digital. DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800126-96.2019.8.10.0066

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 08:38

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:08

Juntada de réplica à contestação

02/08/2021, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2021, 13:37

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:37

Juntada de contestação

30/06/2021, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 09:44

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

20/01/2019, 13:25

—

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de réplica à contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 09:40, Vara Única de Amarante do Maranhão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO NEGREIRO DA SILVA FILHO em 24/10/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 09:40, Vara Única de Amarante do Maranhão.

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