Execução Fiscal 0802935-49.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.125,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ FIQUENE CINTRA

OAB/MA 19506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:09

Juntada de petição

06/10/2023, 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:02

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 13:54

Sentença

•08/02/2024, 09:06

10/02/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:09

Juntada de petição

06/10/2023, 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 17:46

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 17:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

28/11/2022, 19:45

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

28/11/2022, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0802935-49.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (dez) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:35

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:45

Despacho

•25/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:37

Despacho

•06/10/2020, 15:35