Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800938-60.2021.8.10.0134 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800938-60.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

11/11/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 15:29

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:20

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:17

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:12

Juntada de petição

10/09/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EMENUELLE MARQUES ALMEIDA Requerido: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - Processo n. 0800938-60.2021.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por EMANUELLE MARQUES ALMEIDA, em desfavor de ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 73961548 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, 08/09/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EMENUELLE MARQUES ALMEIDA Requerido: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - Processo n. 0800938-60.2021.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por EMANUELLE MARQUES ALMEIDA, em desfavor de ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 73961548 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, 08/09/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EMENUELLE MARQUES ALMEIDA Requerido: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n. 0800938-60.2021.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por EMANUELLE MARQUES ALMEIDA, em desfavor de ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 73961548 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, 08/09/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 14:49

Documentos

Sentença (expediente)

•08/09/2022, 14:45

Sentença

•08/09/2022, 08:05

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(33)