Apelação Cível 0820306-71.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.080,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANDRELINA DINIZ SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANDRELINA DINIZ SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023, 07:18

Baixa Definitiva

30/06/2023, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Juntada de petição

05/05/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:50

Conhecido o recurso de ANDRELINA DINIZ SOUZA - CPF: 158.641.893-91 (REQUERENTE) e provido

02/05/2023, 09:33

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Juntada de petição

24/04/2023, 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 08:02

Juntada de petição

11/04/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 12:15

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023, 07:18

Baixa Definitiva

30/06/2023, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 09:33

05/05/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:50

Conhecido o recurso de ANDRELINA DINIZ SOUZA - CPF: 158.641.893-91 (REQUERENTE) e provido

02/05/2023, 09:33

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Juntada de petição

24/04/2023, 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 08:02

Juntada de petição

11/04/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 12:15

Recebidos os autos

31/03/2023, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023, 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023, 08:41

Juntada de petição

02/03/2023, 15:20

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023, 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2023, 16:41

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:18

Outras Decisões

23/02/2023, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022, 08:33

Juntada de parecer

14/10/2022, 08:31

Juntada de petição

12/09/2022, 11:03

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:33

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:39

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 18:39

DECISÃO

•23/02/2023, 14:00

DESPACHO

•06/09/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 07:41

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

SENTENÇA

•24/09/2021, 10:51

DECISÃO

•22/07/2021, 13:03

DECISÃO

•25/10/2018, 11:46

DESPACHO

•17/05/2018, 10:13

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 09:33

DECISÃO

•23/02/2023, 14:00

DESPACHO

•06/09/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 07:41

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•22/11/2021, 09:50

SENTENÇA

•24/09/2021, 10:51

DECISÃO

•22/07/2021, 13:03

DECISÃO

•25/10/2018, 11:46

DESPACHO

•17/05/2018, 10:13

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2018, 17:45