Execução Fiscal 0803895-05.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.408,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

EDSON AROUCHE JUNIOR

Terceiro

EDSON AROUCHE JUNIOR

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:41

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 14:52

Extinto o processo por desistência

05/08/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:40

Juntada de petição

10/07/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 20:30

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:41

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•30/10/2024, 14:53

Sentença

•05/08/2024, 08:48

30/10/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 14:52

Extinto o processo por desistência

05/08/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:40

Juntada de petição

10/07/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:25

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:25

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

29/11/2022, 16:32

Juntada de petição

03/10/2022, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803895-05.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 15:43

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:07

Conclusos para despacho

03/12/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 16:41

Despacho

•08/05/2024, 14:25

Decisão

•14/09/2023, 10:35

Despacho

•04/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:40

Despacho

•16/12/2020, 09:07