Procedimento Comum Cível 0036295-92.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0036295-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:21

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

29/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de PAMELA CARVALHO FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.

19/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 10:29

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:05

Juntada de despacho

02/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PAMELA CARVALHO FERREIRA. ADVOGADO (A): EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB MA 9578). APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO. ADVOGADO (A): TULIO SIMOES FEITOSA DE OLIVEIRA. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 06 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036295-92.2014.8.10.0001

09/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 08:45

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:03

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:29

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAMELA CARVALHO FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(25)